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PC RJ 2021: saiu o edital do concurso! 50 vagas para Delegado!!!

SAIU O EDITAL PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO RJ; SAIBA MAIS AQUI

Atenção concurseiros (as)!

Nesta segunda-feira, 13 de setembro, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital (leia completo clicando aqui) de abertura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para o concurso de Delegado. O texto prevê remuneração inicial de R$ 18.157,73 (dezoito mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). Serão 50 vagas iniciais. As inscrições serão abertas no dia 21/09 e vão até 11/10 de 2021. A taxa é de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), e as inscrições poderão ser realizadas no site: www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado.

A prova objetiva correspondente à primeira etapa do certame, será aplicada no dia 12 de dezembro de 2021.

O CEBRASPE fará o trabalho da banca examinadora para o concurso.

Abaixo, você confere a análise completa do edital para este concurso.

ANÁLISE DO EDITAL

Iniciando na terceira classe, a carreira de Delegado do Rio de Janeiro possui três categorias. São elas:

  • Primeira classe – R$ 20.378,55
  • Segunda classe – R$ 19.408,16
  • Terceira classe (inicial) – R$ 18.483,95

Serão 50 vagas para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 32 vagas destinadas a ampla concorrência, 10 vagas para candidatos negros e índios, 3 vagas para candidatos com deficiência e outras 5 vagas para candidatos com hipossuficiência econômica.

Os atributos do trabalho policial é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 horas semanais ou escala de serviço. O servidor que assumir o cargo não pode exercer outra atividade pública ou privada.

Requisitos para o cargo

Para ingressar na carreira de Delegado (3ª Classe) é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições do cargo

A legislação da Polícia Civil do Rio de Janeiro aponta algumas atribuições, cujo o Delegado de Polícia deverá seguir. São elas:

  • Exercer atividades de supervisão, planejamento, coordenação e controle, no mais alto nível de hierarquia da Administração Policial do Estado;
  • Zelar pela segurança do Estado e de sua população;
  • Concorrer para a manutenção da ordem pública;
  • Promover a prevenção, a apuração e a repressão das infrações penais;
  • Defender as instituições públicas;
  • Assegurar a observância da lei e outras atividades que forem definidas por lei ou regulamento.

As inscrições para o concurso são preliminares e definitivas. Conforme descrito no início desta publicação, a abertura do período de inscrições ocorre no dia 21/09 e se estende até 11/10 de 2021. Os interessados deverão se inscrever por meio do portal eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado.

A taxa é de R$250,00 (duzentos e cinqueta reais).

A banca organizadora responsável pela realização do certame é a CEBRASPE. Para mais informações, clique aqui.

O concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro contará com duas fases, sendo a primeira dividida em cinco etapas e a segunda fase com três etapas. 

Primeira Fase

  1. Prova objetiva (eliminatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Exame psicotécnico (eliminatório);
  5. Prova de capacidade física e exames médicos (eliminatório).

Segunda Fase

  1. Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Prova de investigação social, de caráter eliminatório;
  3. Prova de Títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva contará com as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal – 20 questões;
  • Direito Processual Penal – 20 questões;
  • Direito Administrativo – 20 questões;
  • Direito Constitucional – 20 questões;
  • Direito Civil – 10 questões;
  • Medicina Legal – 10 questões;

Serão, ao todo, 100 questões de múltipla escolha – cada uma com cinco alternativas. A duração desta prova será de 5 horas.

As provas discursivas serão feitas apenas pelos aprovados na prova objetiva. Serão três grupos:

  • Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal;
  • Grupo 2: Direito Administrativo e Direito Constitucional;
  • Grupo 3: Medicina Legal e Direito Civil.

Cada disciplina será composta por 4 questões com valor de 25 pontos para cada. O valor vai de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada matéria e o candidato deve atingir, no mínimo, 50 pontos.

Os candidatos serão convocados, em ordem alfabética do prenome, para arguição de cada uma das disciplinas. Cada candidato será analisado por dois integrantes de cada Banca Examinadora. O registro será feito em áudio e vídeo.

O exame pontuará procedimentos objetivos e científicos, que permitem aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo de Delegado de Polícia.

O exame consiste na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, emocionais, de personalidade e motivacionais dos candidatos. Os pontos analisados serão os seguintes:

  • Controle Emocional – Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento;
  • Ansiedade – Aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato;
  • Impulsividade – Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa diante de um estímulo interno ou externo;
  • Atenção – Atenção às atividades profissionais bem como a percepção de elementos ou de riscos que possam vir a prejudicar o bom desempenho da função;
  • Liderança – Capacidade de conduzir as pessoas influenciando de forma positiva para que contribuam voluntariamente com os objetivos da Instituição;
  • Agressividade –  Manifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento de dificuldades;
  • Disposição para o trabalho –  Capacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva;
  • Iniciativa – Capacidade de agir adequadamente sem depender de ordem ou decisão superior em situações específicas;
  • Relacionamento Interpessoal – Capacidade de relacionar-se com outras pessoas, percebendo e reagindo adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros;
  • Flexibilidade – Capacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver inserido;
  • Fluência Verbal – Capacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável;
  • Responsabilidade – Capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas consequências;
  • Disciplina Capacidade – de seguir um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir;
  • Raciocínio lógico –  É a capacidade de identificar fatos isolados, perceber o conteúdo de um conceito em toda a sua extensão, estabelecendo relações entre os dados analisados;
  • Memória –  Aptidão para memorizar dados, principalmente fisionomias, coisas ou fatos vistos, tornando-os disponíveis para a lembrança imediata;
  • Percepção – Corresponde a um aumento voluntário e direcionado da atenção onde se busca prestar atenção em tudo o que está ocorrendo ao redor e, ao mesmo tempo, levar ao máximo a capacidade perceptiva.

Prova de capacidade física + exames médicos

De caráter eliminatório, a prova de capacidade física tem como objetivo aferir a saúde e capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências do Curso de Formação Profissional (CFP) e das atribuições do cargo.

Curso de Formação

O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, terá uma apuração de frequência, aproveitamento e conceito. O candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários. A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário a qualquer título do candidato com o Estado.

O CFP será ministrado pelo Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra – aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (DOERJ, de 13/7/82), e será instituído por ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, que definirá, entre outras disposições, as disciplinas a serem ministradas.

Avaliação de Títulos

A convocação para apresentação de título será após o CFP. A avaliação terá, no máximo, 10 pontos, ainda que a soma dos títulos ultrapasse esse limite. Essa etapa é de caráter classificatório.

O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional (CFP) será submetido à Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, considerando seus antecedentes criminais e sociais, bem como sua conduta no CFP. A Investigação Social terá início após a conclusão da 1ª fase e poderá estender-se até a homologação do concurso.

Serão considerados títulos:

  • Aprovação em concurso públicos para cargos, funções ou empregos da área jurídica (sem efetivo exercício);
  • Efetivo exercício de cargo inerente às atividades de Polícia Judiciária;
  • Efetivo exercício de cargo, emprego ou função pública privativos de bacharel em Direito ou integrante do Sistema de Segurança Pública;
  • Formação acadêmica;
  • Autoria de trabalhos jurídicos;
  • Magistério Jurídico Superior;
  • Efetivo exercício da advocacia.

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Vacinação amplia debate sobre sua obrigatoriedade

A vacinação contra Covid-19 pode ser exigida pelos empregadores conforme regimento interno, dizem especialistas da área trabalhista   Gabriel Neves Matos | Blog Rede Juris GOIÂNIA Ampliada a vacinação contra a Covid-19 no âmbito federal, o país registra, conforme dados levantados pelo consórcio de veículos da imprensa (formado por G1, Extra, UOL, O Estado de […]

Divulgação de conversas no WhatsApp pode gerar indenização; veja decisão do STJ

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[IMPERDÍVEL!] Concurso TJ-GO tem banca definida e previsão de 99 vagas; se prepare!

Atenção concurseiros de plantão! Nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a contratação do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (CS/UFG) para a realização de concurso que visa preencher 99 vagas para Analista do Judiciário do Estado de Goiás. A autorização, dada em maio deste ano, veio […]

CONCURSO PGE-GO: Publicado edital para Procurador do Estado Substituto; até R$32 mil!

SAIU O EDITAL DA PGE-GO: CONCURSO DE PROCURADOR DO ESTADO SUBSTITUTO; saiba mais

Atenção concurseiros (as)!

Nesta quinta-feira, 12, o Diário Oficial do Estado (DOE-GO) publicou o edital de abertura da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para o concurso de Procurador do Estado Substituto. O texto prevê remuneração inicial de R$ 32.037,13 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e treze centavos). Serão 30 vagas iniciais, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições serão abertas no dia 02/09 e vão até 01/10 de 2021. A taxa é de R$280 (duzentos e oitenta reais).

As provas serão realizadas exclusivamente em Goiânia/Goiás, com datas que podem ser conferidas abaixo. O concurso em 4 fases tem prazo de validade de 2 anos, prorrogável 1 vez por igual período.

A Fundação Carlos Chagas ficará por conta de prestar apoio administrativo, assessoramento e logística tanto na organização, quanto na realização do concurso.

ANÁLISE DO EDITAL

De acordo com o Edital da PGE-GO, a remuneração prevista para o cargo é de R$ 32.037,13 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e treze centavos).

Serão 30 (trinta) vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, além de formação de cadastro reserva.

A carreira de Procurador do Estado oferece ótimas remunerações e possui atribuições relevantes tanto no âmbito jurídico, quanto no social.

Trata-se de uma função essencial à justiça, segundo disposição constitucional. A Procuradoria-Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial do Estado, seus órgãos e entidades. É também responsável por prestar consultoria ao poder Executivo estadual.

O Procurador do Estado tem a função de assessorar judicialmente os interesses da Administração Pública Estadual. Portanto, o ingresso na carreira dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as suas fases.

  • A inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é condição imprescindível para a posse no cargo público de Procurador do Estado substituto;
  • Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital. (Leia com atenção para saber mais detalhes.)

As inscrições para o concurso são preliminares e definitivas. Conforme descrito no início desta publicação, a abertura do período de inscrições ocorre no dia 02/09 e se estende até 01/10 de 2021. Os interessados deverão se inscrever por meio do portal eletrônico http://www.concursosfcc.com.br/

A taxa é de R$280,00 (duzentos e oitenta reais).

A Fundação Carlos Chagas (FCC) ficará responsável pela Banca.

As etapas/fases do concurso se darão da seguinte forma:

  • 1ª fase: prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória);
  • 2ª fase: prova escrita discursiva (eliminatória e classificatória);
  • 3ª fase: prova oral (eliminatória e classificatória);
  • 4ª fase: prova de títulos (classificatória).

A prova escrita objetiva versará sobre as seguintes disciplinas —com conteúdo pragmático esmiuçado no Edital (clique e leia mais):

  • Direito Constitucional: 15 questões;
  • Direito Administrativo: 20 questões;
  • Direito Tributário: 15 questões;
  • Direito Financeiro: 09 questões;
  • Direito Civil: 10 questões;
  • Direito Ambiental: 05 questões;
  • Direito do Trabalho: 03 questões;
  • Direito Previdenciário: 05 questões;
  • Direito Processual Civil: 15 questões;
  • Direito Processual do Trabalho: 03 questões.

Esta etapa da prova é de caráter eliminatório e classificatório, e terá duração de 5 horas.

A prova escrita discursiva versará sobre o seguinte grupo de matérias: 

I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil;

  • Atividades deste grupo: 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas com duração de 5 horas;

II – Grupo 2: Direito Administrativo e Direito Previdenciário;

  • Atividades deste grupo: 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas com duração de 5 horas;

III – Grupo 3: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do
Trabalho;

  • Atividades deste grupo: 1 peça processual ou parecer + 3 questões discursivas com duração de 5 horas.

Serão atribuídas notas de 0,00 a 100,0, distribuídas em 70,0 pontos ao parecer/peça processual e 10,0 pontos a cada 1 das questões dissertativas. O resultado de cada uma das provas escritas discursivas será igual à soma das notas do parecer/peça processual e das questões. A nota final, portanto, será a média aritmética resultante das notas dos 3 grupos.

A prova oral seguirá versando sobre os mesmos grupos de matérias da prova discursiva, e terá como objetivo aferir os conhecimentos jurídicos e a capacidade de comunicação oral e de argumentação do candidato. Para tanto, é importante apresentar domínio técnico do conteúdo, correção gramatical, adequação vocabular e precisão de linguagem jurídica.

Sendo assim, ficará da seguinte forma:

I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil;

  • Atividades: Arguição —duração de, no máximo, 15 minutos;

II – Grupo 2: Direito Administrativo e Direito Previdenciário;

  • Atividades: Arguição —duração de, no máximo, 15 minutos;

III – Grupo 3: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho e Processual do
Trabalho;

  • Atividades: Arguição —duração de, no máximo, 15 minutos.

A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório servindo a respectiva nota apenas para a apuração da classificação final no concurso e o seu resultado corresponderá ao somatório dos pontos atribuídos a cada título apresentado.

Os documentos para a prova de títulos deverão ser apresentados no prazo e na forma definidos pelo Edital.

Assim, constituem títulos —com respectivas pontuações:

  • I – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do histórico escolar:
    • a) em Direito: 2,0 (dois pontos);
    • b) em outra área: 1,0 (um ponto);
  • II – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração
    de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado,
    expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do
    histórico escolar:
    • a) em Direito: 1,5 (um ponto e meio);
    • b) em outra área: 0,75 (zero vírgula setenta e cinco ponto);
  • III – Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em Direito, em nível de Especialização, expedido por instituição oficial ou reconhecida, acompanhado do histórico escolar, com carga horária mínima de
    360 horas-aulas: 0,5 (meio ponto);
  • IV – Exercício de cargo de provimento efetivo de advogado público
    no âmbito da Advocacia-Geral da União ou das Procuradorias-Gerais dos Estados ou do Distrito Federal:
    • a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 2,5 (dois pontos e meio);
    • b) superior a 3 (três) anos: 3,0 (três pontos);
  • V – Exercício de cargo de provimento efetivo de Defensor Público ou de provimento vitalício na Magistratura ou no Ministério Público:
    • a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 1,0 (um ponto);
    • b) superior a 3 (três) anos: 1,5 (um ponto e meio).
  • VI – Exercício de cargo de provimento efetivo de advogado público
    municipal:
    a) de 1 (um) a 3 (três) anos: 0,5 (meio ponto);
    b) superior a 3 (três) anos: 1,0 (um ponto).

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Afeganistão: entenda os desdobramentos da tomada de poder do grupo Taleban

Grupo autoritário toma o poder do Afeganistão após retirada dos militares americanos e derrubada do presidente Ashraf Ghani   Gabriel Neves Matos | Blog Rede Juris GOIÂNIA Após a derrubada do presidente do Afeganistão Ashraf Ghani, o grupo fundamentalista islâmico Taleban já deu início a montagem do novo governo do Afeganistão. A ação incorre 20 […]