COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Aulas de segunda a quinta-feira com transmissão ao vivo. A partir de 19h até 22h.

1. Aluno Presencial ganha o curso on-line

2. Realização de simulados por parte de nossa equipe de apoio

3. Resumo de todas as aulas realizados por nossa equipe de monitores

4. Interação em tempo real entre aluno e professor

5. Material de apoio em PDF

6. Grupo de acompanhamento via whatsapp

MÓDULO I – MARÇO/21

ADMINISTRATIVO – 30 h/aula

1. Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
2. Princípios informativos da Administração pública
3. Organização administrativa. Administração direta e indireta
4. Ato Administrativo
5. Agentes Públicos
6. Serviços Públicos
7. Poderes administrativos
8. Desapropriação

PROCESSO CIVIL – 39 h/aula

1. Teoria geral do Processo
2. Execução

PENAL – 36 h/aula

-Parte Geral

CIVIL – 45 horas/aula

1. Parte Geral
2. Responsabilidade Civil
3. Direitos Reais
4. Obrigações
5. Teoria Geral dos Contratos

CONSUMIDOR – 09 h/aula

1. A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública
2. Fontes constitucionais do direito do consumidor
3. Diálogos entre o CC e o CDC.
4. O estudo do diálogo das fontes
5. O estudo do consumidor e suas teorias
6. Princípios gerais do CDC.
7. Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.
8. Análise comparativa com o Código Civil
9. Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis 11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)
10. Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ
11. Banco de Dados e suas controvérsias
12. Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.

HUMANOS E INTERNACIONAL – 09 h/aula

1. Direitos Humanos Fundamentais: Conceito e Evolução Histórica.
2. As Gerações ou Dimensões dos Direitos Humanos.
3. Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.
4. Sistema Interamericano.
5. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.
6. Natureza jurídica.
7. Incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.
8. Conflito com as Normas Constitucionais.
9. O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos Fundamentais.

CONSTITUCIONAL – 30 h/aula

1. Poder Judiciário
2. Poder Executivo
3. Poder Legislativo
4. Poder Constituinte
5. Processo Legislativo
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
7. Remédios Constitucionais

PROCESSO PENAL – 30 h/aula

1. Polícia Judiciária
2. Jurisdição e Competência
3. Ação Penal
4. Inquérito Policial.
5. Prova: Teoria Geral.
6. Prisão e Liberdade

AMBIENTAL – 09/aula

1. Meio ambiente e Direito Ambiental
2. Competências constitucionais ambientais
3. Princípios informadores
4. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
6. Espaços territoriais especialmente protegidos
7. Recursos hídricos
8. Patrimônio cultural
9. Política Nacional sobre Mudança do Clima
10. Responsabilidade civil por danos ambientais
11. Infrações administrativas ambientais
12. Crimes ambientais

ELEITORAL – 12 h/aula

1. Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;
2. Alistamento eleitoral e domicilio eleitoral;
3. Elegibilidade e inelegibilidade;
4. Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha eleitoral;
5. Partidos políticos;
6. Propaganda político partidária;
7. Ações e recursos eleitorais

EMPRESARIAL – 12 h/aula

1. Teoria da Empresa
2. Teoria geral do Direito societário
3. Sociedade LTDA e S.A
4. Estabelecimento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 09 h/aula

1. A seguridade social na Constituição Federal
2. Plano de custeio do Regime Geral de Previdência social 
3. Plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social

TRIBUTÁRIO 18h/aula

1. Responsabilidade Tributária
2. Crédito Tributário
3. Processo Judicial
4. Execução fiscal.
5. Processo Tributário

MÓDULO II – SETEMBRO/21

ADMINISTRATIVO – 30 h/aula

1. Licitação
2. Contratos Administrativos
3. Responsabilidade Civil do Estado
4. Intervenção do Estado na propriedade
5. Improbidade Administrativa
6. Estatuto da Cidade
7. Agências Reguladoras
8. PPP Terceiro Setor

PENAL – 45 h/aula

1. Parte Especial
2. Legislação Extravagante

TRIBUTÁRIO – 18 h/aula

1. Sistema Tributário Nacional
2. Visão geral das Espécies Tributárias
3. Competência Tributária
4. Princípios Tributários
5. Imunidades Tributárias

EMPRESARIAL – 09 h/aula

1. Títulos de Crédito
2. Falência e Recuperação Judicial

DIREITO ECONÔMICO – 09 h/aula

1. Ordem Econômica Constitucional
2. Princípios do Direito Econômico
3. Intervenção do Estado na Economia
4. CADE e SDE
5. Direito Econômico Internacional (OMC, formação de blocos – especialmente Mercosul)
6. Sistema de Defesa comercial Brasileiro – DECOM E CAMEX

CONSTITUCIONAL – 30 h/aula

1. Constitucionalismo
2. Interpretação Constitucional
3. Constituição (conceito, classificação e estrutura).
4. Poder Constituinte
   5. Normas Constitucionais
5. Controle de Constitucionalidade
6. Federalismo. Estrutura do Estado

PROCESSO CIVIL – 30 h/aula

1. Teoria Geral dos Recursos
2. Tutelas de Urgência

PROCESSO PENAL – 30 h/aula

1. Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
2. Procedimentos Especiais no CPP
3. Funcionários Públicos.
4. Procedimento do Júri.
5. Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.

CIVIL – 18 h/aula

1. Família
2. Sucessões

ECA – 09 h/aula

1 .Definição e Evolução Histórica do ECA. Autonomia.

2. Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude.
3. Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente.
4. Concepção e Princípios.
5. Doutrina Da Proteção Integral.
6. Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
7. Direitos Fundamentais.
8. Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.
9. Política de Atendimento.
10. Medidas de Proteção.
11. Ato Infracional.
12. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
13. Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude.
14. Juiz. Ministério Público. Advogado.
15. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.
16. Crimes e Infrações Administrativas.

• SEMESTRAL ON-LINE SEM PÓS: R$2.905,00 em 12x de R$242,08
• SEMESTRAL ON-LINE COM PÓS: R$3.626,00 em 12x de R$302,00
• SEMESTRAL PRESENCIAL SEM PÓS: R$4.150,00 em 12x de R$345,83
• SEMESTRAL PRESENCIAL COM PÓS: R$5.180,00 em 12x de R$431,66

• ANUAL ON-LINE SEM PÓS: R$4.860,00 em até 12x de R$405,00
• ANUAL ON-LINE COM PÓS: R$7.030,00 em até 12x de R$585,83
• ANUAL PRESENCIAL SEM PÓS: R$6.930,00 em até 12x de R$577,50
• ANUAL PRESENCIAL COM PÓS: R$10.040,00 em até 12x de R$836,66

Simulados autorais e resolução de questões direcionadas para as provas do Ministério Público e da Magistratura.

Tanto no curso presencial quando no curso on-line o alunos REDE JURIS contam com facilidades que só nossos alunos tem. Alunos presencial e on-line podem assistir às aulas no momento em que estão sendo ministradas (ao vivo) ou, se preferirem, assistirem em outro momento, pois todo o conteúdo permanece gravado para revisão posterior. As aulas poderão ser visualizadas por quantas vezes o aluno quiser até a finalização do curso.

O curso é realizado na modalidade presencial nas salas/estúdio da rede juris na modalidade presencial de segunda a sexta com transmissão ao vivo via portal do aluno sempre de segunda a quinta feira a partir das 19 horas. Diariamente serão ministradas, aproximadamente 03 (três) horas aula divididas em 4 blocos. Após transmitidas ao vivo as aulas serão postadas em até 72 (setenta em duas horas) no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) para revisão posterior. Os resumos das aulas serão postados em até 72 (setenta e duas) horas após a ministração do conteúdo, e as questões relativas ao conteúdo ministrado em até 48 (quarenta e oito horas). Cada aula poderá ser visualizada por até 03 (três) vezes.